O secretário de Educação do Distrito Federal, Denilson Bento da Costa, afirmou que estuda incluir nos editais de concursos para professores da rede pública o requisito de apresentação de nada consta criminal por parte dos candidatos aprovados. A possibilidade foi aventada nesta segunda (01), depois que um professor contratado temporariamente foi preso no Parque da Cidade suspeito de vender drogas a alunos menores de idade, no último sábado (29).
Costa informou ainda que intenção da pasta se submeterá à Lei Geral dos Concursos Públicos, projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF no final de agosto. “Se houver condições na legislação, se for viável, vamos estudar essa possibilidade. Mas antes precisamos fazer essa consulta jurídica”, afirmou. Ainda segundo o secretário, o nada consta criminal não é exigido atualmente de professores do quadro, nem de temporários.
O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) também deve estudar a exigência. “Não fizemos um debate ainda, pois o fato é recente. Mas o sindicato não será contrário a nada que vá garantir a segurança e a tranquilidade nas escolas, desde que não haja abuso ou discriminação”, afirmou Rosilene Correia, diretora de imprensa do Sinpro. Ainda segundo ela, as implicações legais do requisito são estudadas pela assessoria jurídica do sindicato e para ela, se a exigência for aprovada deve recair sobre todos os servidores da educação, temporários ou não.
Professor preso – A Secretaria de Educação trouxe à baila a discussão sobre o nada consta criminal, por conta de um professor do Centro Educacional Caseb, na Asa Sul, que foi preso no último sábado (29), suspeito de vender maconha para seis alunos menores de idade. Ele e os estudantes foram abordados pela Polícia Militar na Praça das Fontes, no Parque da Cidade.
O professor negou que estivesse acompanhado dos jovens, mas as mochilas dos seis estavam no carro dele e, de acordo com informações da polícia, o professor temporário foi contratado em julho e tinha passagens por uso e porte de droga. O professor responde criminalmente e já está afastado das salas de aula. Sua atuação também é alvo de uma sindicância administrativa.
A Secretaria de Educação e o Sinpro afirmaram acreditar tratar-se de um fato isolado. “As escolas desenvolvem projetos para que os alunos não trilhem esse caminho. Por isso, dizemos que esse é um fato isolado e repudiamos o ocorrido”, fala a diretora de imprensa do Sinpro.
