O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) repudiou o anúncio do Governo do Distrito Federal da contratação de uma empresa de Cingapura, a Jurong Consultants, para realizar o planejamento de Brasília pelos próximos 50 anos. A entidade frisou que é estranho o fato de a contratação ter sido feita sem concurso ou licitação e em nota, o presidente do IAB, Sérgio Magalhães, argumentou que o planejamento de uma cidade como Brasília não pode ser realizado por uma empresa que “desconhece a cultura nacional”.
De acordo com o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) Antonio Carlos Lins, o projeto foi planejado e baseado de acordo com legislação especifica de licitações. “É importante deixar claro que o projeto decorre de um acordo de cooperação entre os dois países, firmado com a anuência da Embaixada do Brasil em Cingapura”.
O valor do contrato passa dos U$ 4 milhões, que corresponde a cerca de R$ 9 milhões e com a empresa de Cingapura. No Brasil, a Jurong é responsável por obras em Minas Gerais. A empresa deverá vir ao DF para traçar um planejamento com as metas para os próximos 50 anos do DF.
Escândalo – A nota do IAB afirma que, com uma empresa estrangeira, “corre-se o risco da adoção, na capital do país, de um neocolonialismo cultural, a partir de expressões urbanísticas e arquitetônicas de outro contexto e de outra cultura, normalmente transplantadas de países centrais”. A entidade está com uma petição na internet, pedindo o cancelamento do contrato.
Já o representante do escritório de Oscar Niemeyer em Brasília, o arquiteto Carlos Magalhães, disse que é um "escândalo" o acordo fechado com a empresa de Cingapura. “O projeto de Brasília foi feito por brasileiros, é reconhecido mundialmente, tanto que se tornou patrimônio da humanidade”, afirmou.
Explicações – O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) informou que está preparando um ofício, onde pede que o governador Agnelo Queiroz dê explicações sobre o contrato e, a partir da resposta, o órgão decidirá se abrirá um inquérito para investigar o caso.
Segundo o GDF, inicialmente serão 18 meses de trabalho e a ideia para o primeiro momento é ampliar o Polo Jk, em Santa Maria; criar um centro financeiro de São Sebastião; criar a cidade aeroportuária em Planaltina e implantar um polo logístico entre o Recanto das Emas e Samambaia, todas regiões administrativas do DF, utilizando o conceito bairro-parque (foto) para que, nessas áreas, as pessoas possam morar, trabalhar, estudar e se divertir. A previsão é que a versão final do projeto seja entregue ao governo em abril de 2014.
Leia a íntegra da carta do IAB-DF:
Brasília, 5 de outubro de 2012
Senhor Governador,
O Instituto de Arquitetos do Brasil foi surpreendido com a informação de que uma empresa de fora foi contratada para pensar Brasília nos próximos 50 anos.
O IAB solicita esclarecimento sobre a forma de contratação realizada e alerta o Governo de que Brasília e o Brasil estão plenamente abastecidos de profissionais competentes que já vem debruçando sobre esse assunto.
O IAB reitera ao Governo que esclareça essa opção de contratar profissionais fora do país e que esclareça a forma de contratação desses profissionais.
Aguardamos um breve posicionamento sobre o assunto.
Respeitosamente,
Paulo Henrique Paranhos, Presidente do IAB/DF