Nesta quinta (09) a Associação de Docentes da UnB (ADUnB) decidiu manter a greve dos professores da universidade, em votação aberta. Foram 254 professores a favor da manutenção da paralisação, contra 70 contrários e seis preferiram não opinar. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima semana. Nesta quinta (09), o comando nacional de greve dos institutos federais de ensino e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) participaram do dia nacional de luta.
A associação esperava cerca de 1.200 professores, mas somente 387 compareceram à assembleia, que contou com a participação de representantes do Comando Nacional dos Estudantes, do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintifub) e do Comando Nacional de Greve.
Em nota divulgada pela ADUnB, o professor Ebnezer Silva comentou a decisão da categoria. “O governo acena que até o dia 31 de agosto está disposto a negociar, se está disposto a isso não há sentido da UnB sair da greve agora”, afirma o comunicado. Ebnezer reitera que a principal reivindicação dos professores é a reestruturação de carreira profissional. No dia 27 de julho, a ADUnB havia divulgado nota recomendando o fim da greve.
No último dia 3 de agosto, o Ministério do Planejamento anunciou o fim das negociações com os professores, depois que a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta feita em 24 de julho a respeito do reajuste salarial e da reestruturação da carreira docente das instituições federais. Na época, o ministério também disse que a postura do governo para os próximos dias seria o de monitorar a reação da base docente, e a expectativa é que, aos poucos, os professores retomem as aulas.
Proposta – Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já a remuneração inicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70 e o pagamento para os que estão no topo da carreira, os professores titulares com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão. A proposta atual, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.
O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.
Planos de saúde – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta (08) que a empresa Interclínicas Planos de Saúde Ltda. devolva o valor de R$ 794.867,65 descontados indevidamente dos professores da UnB. A decisão não cabe recurso. A luta começou em 2004, quando a ADUnB entrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), alegando que a categoria teve as mensalidades descontadas em contracheque por um serviço que não foi prestado pela corretora de saúde.
A direção jurídica da associação deu entrada em uma ação coletiva contra a empresa que declarou falência em 2007. Depois de várias tentativas de recorrer às decisões, o STJ transitou em julgado a decisão, obrigando a devolução dos valores cobrados indevidamente dos professores. A quantidade chega a quase R$ 800 mil e a ADUnB terá um prazo para iniciar a execução do processo, para cumprir a sentença. A categoria deverá apresentar a planilha de cálculos individualizados – com a devida correção monetária e aplicação de juros de mora, para que cada professor receba corretamente o valor de direito.
A empresa não se pronunciou.
