Na última segunda (07) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu penhorar os bens do ex-senador do DF Valmir Amaral. A medida foi tomada em resposta a uma disputa familiar que pedia a dissolução societária de 11 empresas do Grupo Amaral, que domina 14% do transporte coletivo no DF.
O valor penhorado pela Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais é referente apenas à participação no negócio de dois tios do ex-parlamentar, Dorival Josué do Amaral e Luzia Domingos Caixeta do Amaral.
O ex senador detém o controle de parte do transporte coletivo do Distrito Federal, com as empresas pertencentes ao grupo Amaral. São 290 ônibus urbanos divididos entre as empresas Rápido Veneza, Rápido Brasília e Viva Brasília, que juntas detém 14% da frota atual, atuando no Plano Piloto, Planaltina, Sobradinho I e II, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Lago Sul, Lago Norte, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e São Sebastião.
Bens – Os bens arrolados pela Justiça foram avaliados em R$ 38,5 milhões e vão a leilão. Dentre eles, estão vários carros, como cinco Toyotas Bandeirante e modelos de luxo, como uma Lamborghini Gallardo, uma Ferrari Califórnia e um Porsche Panamera S. Há ainda um apartamento no bairro Sudoeste em Brasília e outro em São Paulo.
A Justiça determinou ainda que sejam arrolados bens na residência do ex-senador, no Lago Sul que incluem lanchas, motores e um trator. Podem ser penhorados ainda um helicóptero e sete Fiat Uno Mille Fire Flex.
Briga judicial – Os sócios haviam feito um acordo na Justiça em 16 de setembro de 2011, pactuando o patrimônio líquido das sociedades em R$ 100 milhões, sendo que Dorival Josué e Luzia Caixeta receberiam 35%, Valmir, Dalmo Josué do Amaral e Ana Amância do Amaral, pais do ex-senador ficariam com os 65% restantes.
O acordo previa um depósito de R$ 65 milhões para Dorival e Luzia, em até dois meses e em caso de descumprimento Valmir, Dalmo e Ana Amância é que permaneceriam nas sociedades e deveriam pagar os R$ 35 milhões referentes a Dorival e Luzia, que não aceitaram receber a empresa Esave Veículos, uma garagem no SIA e o pagamento de 30 parcelas somando R$ 24 milhões.
A Esave não foi considerada parte do patrimônio do ex-senador, porque está registrada em nome de Nicolas Arantes Amaral e Maria Lúcia Arantes respectivamente filho e esposa de Valmir.
Além disso, no entendimento do juiz Edilson Enedino das Chagas, algumas empresas do grupo Amaral seriam fachada e não possuem sequer sede física. O ex-senador não quis comentar o caso. Ele ainda pode recorrer da decisão.
