Nesta quinta (12), uma comissão geral na Câmara Legislativa do Distrito Federal levou para o plenário a discussão de políticas públicas de inclusão social para pessoas em situação de rua. O foco do debate foi o respeito a esses cidadãos e a busca de soluções para os vários problemas enfrentados por aquelas pessoas, no DF.
A iniciativa foi da deputada Arlete Sampaio (PT), que junto com os participantes, defendeu a importância de fazer com que a sociedade compreenda melhor a realidade de quem não tem onde morar para ampliar a luta também contra o preconceito.
Durante o debate, Daniel Seidel, secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do DF, garantiu que o governo está concluindo um conjunto de ações para garantir inclusão social e reconhecimento dos direitos dessas pessoas hoje marginalizadas. O secretário anunciou medidas, como a construção de três centros de atendimento diurno, que devem ser instalados em Brasília, Ceilândia e Taguatinga. Ainda segundo ele, o GDF irá construir galpões para armazenar o material reciclado recolhido pelos catadores.
Arlete Sampaio lembrou que o GDF assumiu o compromisso de elaborar uma política pública para as pessoas em situação de rua. “Somos contra expulsão de moradores de rua e políticas de higienização, vamos propor políticas estruturais e garantidoras de direitos”, afirmou Seidel.
Perfil e Estereótipo – Jacinto Oliveira, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua fez uma forte crítica à construção de estereótipos por parte da imprensa e a abordagem truculenta dos policiais. Ele lembrou ainda que, da forma como as coisas acontecem, o trabalho dos agentes da segurança pública não funciona para os moradores de rua. “Só este ano, 40 corpos passaram pelo Instituto Médico Legal. E nada é noticiado”, enfatizou Jacinto.
Maria Salete Machado, pesquisadora da UnB e coordenadora do projeto Renovando a Cidadania, elaborou uma pesquisa que mapeou 2.512 pessoas em situação de rua no DF, sendo 1.972 adultos. Salete lembrou que atualmente o DF conta com apenas 20 instituições que oferecem 900 vagas para acolhimento noturno. Segundo a pesquisadora, apenas 10% sobrevivem de esmolas e cerca de 60% das pessoas em situação de ruas são catadores de papel, flanelinhas e lavadores de carro.
Bruna Gatti, pesquisadora que também participou da pesquisa lembrou que há diversos casos de violência nas instituições. “É a sociedade a maior causadora dessa violência, o que faz com que essas pessoas tenham que se esconder, tornando-se ainda mais invisíveis”, explicou acrescentando que 75% dos moradores de rua não têm acesso a nenhuma política pública. “Os resultados mostram que é um equívoco pensar que são todos drogaditos e alcoólatras. A imensa maioria dos moradores de rua trabalha para reconstruir ou tocar sua vida para frente”, observou Arlete Sampaio.
