Apesar das especulações que previam o contrário e das tentativas de sepultamento precoce, na sessão ordinária desta terça (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal cumpriu o prometido e aprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá investigar supostas escutas telefônicas ilegais, a CPI da Arapongagem. 11 deputados assinaram o rquerimento. Eram necessárias oito assinaturas, incluindo a do Presidente da Casa, deputado Patrício (PT).
Há denúncias de que a Casa Militar teria uma central de inteligência e estaria fazendo alguns grampos e utilizando de maneira irregular o sistema Infoseg do Ministério da Justiça, para investigar promotores de Justiça e políticos, como o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR).
O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal chegou a se posicionar contra a CPI pedindo que seus distritais conversassem com o partido para depois assumir uma posição conjunta na Casa.
A CPI – A CPI terá 180 dias para elaborar o relatório final e terá cinco membros indicados de acordo com o critério da proporcionalisdade. De acordo com o documento da CPI, será investigado o suposto acesso e/ou a utilização indevida de dados e a violação de sigilo das comunicações ambientais, telefônicas e telemáticas de autoridades, servidores públicos, jornalistas e demais pessoas físicas e jurídicas do DF.
Assinaram o requerimento os deputados Aylton Gomes (PR), Celina Leão (PSD), Cláudio Abrantes (PPS), Eliana Pedrosa (PSD), Joe Valle (PSB), Liliane Roriz (PSD), Israel Batista (PDT), Robério Negreiros (PMDB) e Washington Mesquita (PSD) e Patrício (PT). O presidente da CLDF, aliás, foi o único do partido do governador Agnelo Queiroz a apoiar a CPI.
GDF Arapongado? – De acordo com o Correio Braziliense, em 25 de novembro do ano passado, um servidor da Subsecretaria de Inteligência admitiu ter gravado imagens do gabinete do governador Agnelo Queiroz (PT) clandestinamente e as informações acabaram vazando. Essas informações estariam sendo tratadas pelos governistas como uma espécie de tábua de salvação, já que seria evidência de que gabinetes oficiais estariam sendo devassados a partir de dados colhidos por informantes infiltrados.
Segundo a reportagem, em 25 de novembro de 2011, João Aparecido Teixeira declarou ao delegado Filipe de Moraes Maciel, da Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) que fez gravações nos gabinetes de Agnelo, tanto no de Águas Claras, como no do Buriti e teria entregue o material a um grupo de policiais militares. Invertendo as coisas, aliados do governador associaram os nomes citados por Teixeira ao do deputado federal Francischini, alegando que os dois trocam mensagens via Twitter.
Sobre o episódio, Francischini disse: “Dos meus seis mil seguidores no Twitter, o pessoal do Agnelo agora acha que existe uma rede de inteligência aberta via TT. É a primeira rede de inteligência no Twitter para acompanhar o PT no Brasil”.
Vamos esperar a CPI pra descobrir quem são as arapongas e quem foi arapongado. Isto se a CPI sair do papel.
Confira, na íntegra, a nota do PT-DF:
A direção do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, através da sua Comissão Executiva Regional, discorda de uma eventual instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa com o objetivo de arrastar o governo petista para o centro de denúncias infundadas sobre a realização de investigações clandestinas ou grampos sem autorização judicial.
Os adversários do PT agem nesse momento com o intuito de criar um clima artificial de crise política e de desestruturação administrativa. Portanto, patrocinar ou requerer investigações fundamentadas por matérias jornalísticas reproduzidas por veículos de comunicação que notabilizaram-se por atacar de forma covarde e persistente o partido, o governo federal e as administrações petistas no Brasil é ingenuidade política. A CPI na CLDF é inoportuna e serve apenas aos agentes políticos que querem detratar o Governo do Distrito Federal e o PT.
O PT/DF orienta os integrantes da sua bancada na Câmara Legislativa do Distrito Federal que não subscrevam ou patrocinem qualquer proposição legislativa no sentido de arrastar o governo petista para o centro das denúncias reveladas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A tradição do PT é a discussão coletiva e nas instâncias partidárias. A direção do PT/DF desconhece e não foi comunicada de qualquer discussão coletiva da sua bancada na CLDF. Não foi informada sobre as razões ou fatos que motivaram a pretensão de se instalar uma CPI. Neste sentido, recomendamos aos deputados distritais que instale o debate com a direção do partido e construam nas instâncias partidárias uma decisão coletiva sobre esse episódio.
O PT/DF confia nas informações prestadas pelo GDF que não há por parte do nosso governo qualquer ação de estado contra cidadão ou autoridade sem o amparo da lei.
Brasília, 24 de abril de 2012
