Aprovação da Lei da Copa dá um pé na bunda do povo brasileiro

Publicado em: 06/03/2012

 

 

Nesta terça (06), a comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Lei Geral da Copa e somente um dos dez destaques, que propunham alteração, foi aprovado e quem ganha um pé na bunda é o povo brasileiro, como tinha declarado o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, dizendo que o Brasil precisava de um "pé na bunda", por conta da demora na aprovação da Lei.

Antes de votar os destaques, a comissão teve que apreciar e aprovar novamente o texto-base, de autoria do relator deputado Vicente Cândido (PT-SP), que chegou a ser votado na semana passada, mas a votação foi anulada por ter infringido o regimento interno, ocorrendo simultaneamente a uma sessão deliberativa do plenário.

O projeto segue para votação em plenário e segundo o presidente da Casa, Marco Maia, o texto deve ser colocado em pauta já na próxima semana, para depois ser enviado ao Senado, que ainda não definiu como será a tramitação nas comissões.

Pé na bunda – Apesar de criticarem as declarações de Valcke, os deputados mantiveram no texto os dispositivos que mais agradavam à Fifa, como o que pedia a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa. Além disso, o texto aprovado estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e destina 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda, mas estes não chegaram nem mesmo a estar entre trechos questionados.

Vale ressaltar que a Lei Geral da Copa tratora a leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Os estudantes também são foco da legislação no dispositivo que altera o período de férias escolares em 2014 para que não haja aulas durante a Copa do Mundo.

Destaques – O único dos destaques apresentados ao texto que conseguiu aprovação da comissão especial é o que permite que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras, liberando as pequenas emissoras da obrigação de transmitir os mesmos jogos que as matrizes. A maioria dos destaques apresentados pediam a votação de trechos da lei em separado.

Com a rejeição dos nove destaques restantes na comissão especial, ficam mantidos trechos do texto-base do relator Vicente Cândido, que estabelecem meia-entrada apenas para idosos e liberam a venda de todo tipo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos do Mundial de 2014 no Brasil. “Depois de anos de mortes e violência nos estádios, a legislação brasileira proibiu o álcool nos jogos. Abrir exceção para a Copa é ofender uma regra que foi muito debatida”, afirmou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), membro da Comissão, que afirmou ainda que vai apresentar emenda no plenário para retirar do texto a previsão de venda de bebidas nos estádios.

Imagem, 52weeksofballet.com.

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