Defensor da Lei da Ficha Limpa, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou em Plenário, durante o processo de votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da validade da norma (LC 135/10), a convicção de que, com sua aprovação, o país inaugurará uma nova fase.
– É um momento emocionante para mim. Essa caminhada valeu para mim. A Justiça brasileira não vai ser mais a mesma. Uma digna decisão do Supremo que merece o respeito do Brasil – afirmou.
Naquele momento a votação estava em 3 a 1, faltando ainda o voto de 7 ministros. A sessão foi posteriormente suspensa pelo presidente do STF, Cezar Peluso, quando o placar estava 4 a 1 em favor da Ficha Limpa.
– Com a decisão tomada dias atrás respaldando o Conselho Nacional de Justiça e com a decisão de hoje – está em 3 a 1 -respaldando uma lei que veio da sociedade, uma lei que teve 1, 3 milhão de assinaturas, mais um milhão pela internet, estamos vivendo uma nova fase no Brasil – avaliou.
Pedro Simon considera essa nova etapa como representativa do desejo da sociedade brasileira de dar um basta à corrupção e à impunidade, invariavelmente sustentada por mecanismos que permitem a políticos corruptos e detentores de poder econômico valer-se de seus advogados para recorrer nas diversas instâncias da Justiça brasileira, até que os crimes dos quais são acusados prescrevam.
– A ministra Rosa Weber disse que a Lei da Ficha Limpa foi gerada no ventre moralizador da sociedade brasileira, que está a exigir dos três Poderes um basta. Não sei de uma frase que tenha mais conteúdo, mais profundidade, mais significado que essa da ministra Rosa Weber, recém-chegada no supremo. No primeiro voto, votou pela força da magistratura e agora pela validade da Lei da Ficha Limpa – afirmou o parlamentar, que no fim de 2011 defendeu em Plenário a indicação de Rosa Weber para uma vaga no STF.
O representante pelo Rio Grande do Sul afirmou também em seu discurso que crê que a presidente da República, Dilma Rousseff, deverá acatar proposta do corregedor-geral da União, ministro Jorge Hage, para implantar, em todas as esferas do Executivo, o mesmo princípio da Lei da Ficha Limpa. A ideia, segundo informou, é que isso seja feito via decreto presidencial.
Simon disse ainda não acreditar que a corrupção no Brasil seja diferente dos Estados Unidos e de países da Europa. O problema estaria na impunidade.
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiaram o discurso de Simon.
Agência Senado