No dia 27 de fevereiro a Câmara Legislativa do DF promoverá Audiência Pública sobre Acolhimento Compulsório, de autoria do deputado Wellington Luiz. O evento acontecerá às 15h, no Plenário da Casa.
A iniciativa surgiu depois que um grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e a Dependência Química da CLDF, criada pelo deputado, esteve no Rio de Janeiro para conhecer a Política de Enfrentamento às Drogas adotada pelo governo daquela cidade.
A comitiva de técnicos e colaboradores que assessoram a Frente Parlamentar, visando colher experiências para elaboração e implantação de projetos no DF, conheceram a Política de Enfrentamento às Drogas da Prefeitura Municipal daquela cidade, que tem como uma das principais ações o Acolhimento Compulsório, que ocorre no âmbito do Projeto Casa Viva.
O projeto conta com uma equipe altamente especializada e multidisciplinar que atende adolescentes de 12 a 17 anos com laços familiares rompidos, em estado de dependência química e situação de rua.
O Acolhimento Compulsório oferece a esses jovens abrigo, alimentação, escolarização, atividades de inclusão social, desportivas, culturais, educacionais. A equipe da Frente também conheceu o Abrigo Ser Adolescente e ainda ações de abordagem da guarda municipal junto a pedintes e usuáriosde drogas nas ruas.
A ação é liderada pela Secretaria de Assistência Social, possui caráter transversal e conta com o aparato de secretarias, como as de Saúde, Segurança Pública, Educação, Cultura, Esporte, Habitação, entre outras.
Diante do que foi observado, o deputado Wellington Luiz, em nome da Frente Parlamentar que preside, propôs Audiência Pública para estimular o debate deste assunto, incluindo a discussão da viabilidade das formas de implementar projetos similares no Distrito Federal. Diversas autoridades ligadas ao tema estão sendo convidadas a participar do debate.
