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Impasse no Olhos D’Água

Postado por Simone de Moraes

6/11/2011 16:54



Deputado propõe solução, mas dono de terreno onde pode haver nascentes do parque cria dificuldades para não construir na área e diz que vai enfrentar moradores?

Brasília247 – Naira Trindade – O empresário Carlos Habib Chaper comprou da Terracap, em 2000, um lote na entre quadra 212/213 Norte, onde pretende construir salas que seriam alugadas a órgãos institucionais. Mas as obras não estão autorizadas e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, garante que a licença não será concedida. “Existe uma determinação do governador Agnelo Queiroz para que seja preservada aquela área, porque não faz sentido adensá-la em vez de criar espaços ambientais para melhorar a qualidade de vida”, disse o secretário. A entre quadra é vizinha do Parque Olhos D’Água.

O deputado distrital Raad Massouh (DEM), que é amigo de Chaper, apresentou em audiência pública na Câmara Legislativa, na noite de quinta-feira (3), uma solução para o impasse: a troca do lote na 212/213 por outro do mesmo valor. Assim a área seria preservada, sem construções, e o proprietário do lote não seria prejudicado. Brandão concordou com a proposta e o gerente de Meio Ambiente da Terracap, Albatênio Granja, esclareceu que a companhia vai acatar “a ordem superior”. Ou seja, o que o governador mandar.

O que Raad propôs foi que a Terracap faça uma avaliação atualizada do imóvel e ofereça ao proprietário outro terreno, em qualquer lugar de Brasília, no mesmo valor. Estima-se que o terreno esteja avaliado entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões. Ao Brasília 247, ele disse que não veria problema em trocar o terreno, desde que fosse por uma área comercial no Plano Piloto. E se a Terracap quiser indenizá-lo, será por um valor acima de R$ 100 milhões. Chaper disse que está disposto a enfrentar os moradores, caso isso seja preciso, para construir na entre quadra.

Será uma briga feia. Mais de 15 mil moradores da região assinaram um abaixo-assinado contra as obras. O documento é encabeçado pela promotora de Justiça do Ministério Público e Territórios no Paranoá, Juliana Santilli. Moradora da 212 Norte, ela batalha para garantir a ampliação do Parque Olhos D’Água.

Coordenador do Movimento Abravida, o ambientalista Ricardo Montalvão protege as nascentes no final da Asa Norte desde 2002, quando surgiu a intenção de lá erguer um cinema. Morador da 213 Norte, Montalvão acredita que a construção no terreno atingiria nascentes da reserva ecológica do Parque Olhos D’ Água. Na luta para impedir as obras, Montalvão ganhou a ajuda do deputado distrital Joe Valle (PSB), que abraçou a causa. Valle pediu à assessoria da Câmara um estudo detalhado para verificar se a área poderia ou não ser edificada e entregou a coletânea de laudos e relatórios técnicos, com resultados diferentes, ao governador Agnelo Queiroz. Valle defende que não seja feita nenhuma construção na entre quadra.

Um dos pareceres a favor da edificação, pois considera que não há nascentes na área, é de um professor da Universidade de Brasília, José Elói. Mas Juliana Santilli contesta: “Vários órgãos têm pareces constatando a nascente e é estranho aparecer um especialista contratado pelo dono do lote negando a existência dela.”

Comentário de Ricardo Montalvão:

“Gostaria muito que fosse feita uma permuta ou indenização justa para o empresário Carlos Habib Chater e para o Governo do Distrito Federal, pois, me parece que, na ocasião da licitação do lote, em 2000, a Terracap não divulgou as complicações ambientais e pluviais do lote que estava sendo licitado. Pode até ser, que por essas razões, o empresário tenha conseguido comprá-lo por um valor abaixo do preço de mercado, mas não me parece que isso tenha acontecido, sendo fácil de verificar.

No dia da audiência pública, distribui aos participantes um informativo de 18 páginas esclarecendo vários aspectos dos problemas enfrentados pelas nascentes do Parque. Na introdução dessa apostila, me apresento como ex-morador do bloco G da SQN. 215, onde morei de 1991 a 1998 (logo após, fui morar na Asa Sul), sendo que NUNCA morei na SQN 213, como tenho ouvido, erroneamente, dizerem.

Quanto ao abaixo-assinado, iniciei, pessoalmente, a coleta das quase 15000 assinaturas dos freqüentadores do Parque em 2004 e, naquele ano, interrompi essa coleta, porque, tanto a atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMA), quanto à participação dos, então, Deputados Distritais Chico Floresta e Augusto Carvalho, prometiam uma solução eficaz por Projetos de Lei (ajudei a elaborá-los com base no próprio abaixo-assinado que desenvolvi).

Iniciei as minhas ações na área das nascentes, em 1995, quando, ainda morador da SQN 215, percebi que caminhões-caçamba estavam aterrando a cabeceira das nascentes. Denunciei e expus a questão à imprensa, sendo que os órgãos ambientais interromperam o aterro e multaram pesadamente os infratores, com base, dentre outros, no artigo 2º do Código Florestal, que proíbe danos a Áreas de Preservação Permanente. Este foi o primeiro documento de técnicos ambientais indicando a proibição de se construir no lote “A” da EQN 212/213, onde hoje se quer construir. Seja um “shopping” ou qualquer outro empreendimento, no lote em questão, a lei proíbe a construção.

Atualmente, o Deputado Joe Valle tem sido bem atuante na proteção das nascentes e do córrego do Parque e o Deputado Raad apareceu em ótimo momento, pois é consciente do valor ambiental da área e tem muita afinidade com a comunidade de origem libanesa, sendo ele e o proprietário do lote, descendentes desse povo, que, por dom, são excelentes negociantes. O secretário do Meio Ambiente Eduardo Brandão também é atuante e favorável às nascentes e a uma solução equilibrada. Tenho grande fé de que haverá um entendimento satisfatório para as partes, para a natureza e para a comunidade.”

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