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Emplavi ocupa área indígena protegida por liminar do STJ

Publicado em: 06/10/2011

A construtora Emplavi está devastando e ocupando terras indígenas protegidas por liminar judicial no Setor Noroeste, próximas à comunidade indígena Santuário dos Pajés. A área está sendo cercadas, com auxílio de segurança privada, desde segunda-feira (03).

Desde ontem, trabalhadores da Emplavi estão substituindo as cercas de arame farpado por tapumes de alumínio. Hoje (05), por volta de 14h, a segurança privada contratada pela empresa agrediu manifestantes que apoiam a comunidade indígena com spray de pimenta.

Um ato em solidariedade à comunidade indígena está marcado para amanhã (06) às 10h, no Santuário dos Pajés.

A Emplavi e outras empresas já haviam, em agosto desse ano, invadido uma outra área próxima, após obterem a cassação da decisão judicial que protegia as terras indígenas.

Após o episódio, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar (MC 18392), suspendendo os efeitos daquela decisão. Na sentença, o ministro impede a Terracap de autorizar ou indicar às empresas que estão construindo o bairro as projeções dentro da área reivindicada pelos indígenas.

A área devastada corresponde a uma projeção residencial (o equivalente a um bloco de apartamentos). A Emplavi alega que a Terracap teria repassado à empresa a autorização e as indicações da projeção a ser ocupada.

 

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