A deputada distrital Celina Leão (PSD), esteve na tarde dessa segunda-feira (3), na Secretaria de Segurança Pública, em audiência com o secretário, Sandro Avelar. Na pauta da reunião estavam reivindicações da Comissão de Direitos Humanos, da qual Celina Leão é presidente.
SCANNERS
A prioridade da distrital é a aquisição de aparelhos de scanners para todo o sistema prisional do DF. Para Celina Leão é preciso acabar com o constrangimento das revistas nos presídios, por isso seu empenho na aquisição dos equipamentos. “Já existe recurso disponível para a compra dos scanners, que está emperrada no processo de licitação, suspenso duas vezes, a primeira de forma administrativa, no governo Arruda e agora novamente, só que por força judicial. As empresas questionam interesse econômico e possível direcionamento na licitação”, explica Celina.
O secretário Sandro Avelar, esclareceu que o processo seguiu para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, que analisa o caso e deve fazer os ajustes necessários para o andamento da licitação. “A Sesipe já retomou o processo e marcou com as empresas para fazer o realinhamento e efetivar o processo de licitação. Vamos nos emprenhar para que este problema se resolva rápido. A implantação dos scanners nos presídios é de extrema importância”, observa Avelar.
VISITA NO FIM DE SEMANA
Outra questão tratada no encontro foram as visitas aos presos nos fins de semana. Segundo Celina Leão essa é uma reivindicação antiga dos familiares dos detentos. “Eles gostariam que fosse todos os fins de semana, mas sabemos que não há efetivo para isso, então apresentamos um projeto de lei na Câmara para atendê-los com visita em pelo menos um fim de semana por mês, como já acontece em outros estados”, destaca a deputada.
O secretário Sandro Avelar, concorda que seria inviável do ponto de vista do efetivo, que houvesse visita em todos os fins de semana. Contudo, Avelar explica que a revista minuciosa é o que demanda mais tempo e pessoal, problema que seria amenizado com a implantação do scanner. “Avalio o projeto de um final de semana ao mês como viável”, disse Avelar.
EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300 MIL PARA COZINHA INDUSTRIAL E DE PANIFICAÇÃO NA COLMÉIA
A alimentação servida nos presídios é alvo de constantes reclamações de presos e familiares, que segundo a deputada Celina Leão, protocolam reclamações formais na Comissão de Direitos Humanos.
A parlamentar apresentou a Avelar, o desejo da direção do Presídio Feminino em equipar um restaurante com cozinha industrial para o preparo das refeições, e ainda, com equipamentos de panificação. O projeto poderia ser viabilizado com um investimento de R$ 300 mil de acordo com informações prestadas pela direção durando visita à detenção. Celina avalia que a iniciativa traria benefícios significativos na recuperação e ressocialização das apenadas . “Estou disposta a destinar emenda parlamentar para realizar este projeto. É uma oportunidade de trabalho e qualificação profissional para essas mulheres, além de poderem desfrutar do alimento quentinho e preparado por elas”, destaca Celina.
O secretário, Sandro Avelar, quer reunir as reclamações formais em um processo administrativo e acredita na eficácia do projeto. “É uma proposta que pode ser viabilizada em todo o sistema, mas vamos começar pela Colméia como projeto piloto”, observa.
O secretário, também, destacou que já há recursos disponíveis para reforma e ampliação de dois presídios, um deles é a Colméia.
Para Celina Leão, o encontro foi positivo. “Espero levar esses benefícios ao sistema penitenciário do DF ainda este ano, e sinto que o secretário está alinhado com o mesmo propósito, que só traz benefícios para nossa cidade”, finaliza Celina.
