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Temer bate recorde de medidas provisórias superando FHC

Postado por Simone de Moraes

19/11/2017 17:32


O presidente nomeado pelo Senado Federal, Michel Temer é o mandatário da República com maior número de medidas provisórias (MPs). Superando até mesmo Fernando Henrique Cardoso, campeão na área. O dado faz parte de um levantamento realizado pela Câmara dos Deputados e publicado pelo G1 em seu site.

De acordo com a reportagem, o atual presidente nomeado do Brasil teve 83 MPs editadas desde que deu início a seu governo, em maio de 2016, quando Dilma Rousseff teve processo de impeachment aberto pelo Senado Federal. O número resulta em média de uma medida provisória a cada 6,5 dias.

Desde que a atual Constituição nacional está em vigor, em 1988, dois outros presidentes tiveram uma média maior que Michel Temer: José Sarney, com uma MP a cada 5,7 dias, em média; e Itamar Franco, que editou uma a cada 5,8 dias.

O sucessor de Sarney, Fernando Collor, teve média de uma MP editada a cada 10,4 dias. Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos, teve uma medida provisória a cada 7,8 dias.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, também em seus dois mandatos, teve média de uma MP a cada 6,8 dias. Dilma Rousseff, antecessora de Temer, teve uma média de uma a cada 9,17 dias durante todo o período em que foi presidente da República.

Medidas provisórias são previstas na Constituição brasileira como forma de o presidente da República colocar em prática questões com caráter de urgência e relevantes. Após ser publicada, a MP entra em vigor por um período de 120 dias. Nesse meio tempo, a medida deve ir a vforotação na Câmara e no Senado. Caso não vá a votação com 45 dias em vigor, o tema tranca a pauta da Casa.

 

Com informações do G1 e Rede TV