Agentes da Polícia Federal (PF) que investigam desvios de recursos públicos das grandes empreiteiras descobriram que funcionários envolvidos na corrupção se beneficiavam do dinheiro sujo. Na Odebrecht, OAE e Mendes Júnior foram descobertos casos em que funcionários responsáveis por operar o pagamento de propina desviavam parte do dinheiro desviado para contas no exterior ou entregue, em espécie, para os corruptos da vez. A descoberta foi possível graças às informações obtidas nas delações premiadas dos executivos.
Dados vazados para a mídia e publicadas nesta terça-feira apontam que executivos ficavam com parte do dinheiro de propina. Um deles depositava em uma conta em Genebra, na Suíça. O escândalo conhecido como SwissLeaks, com base na confissão de um funcionário do HSBC, citou o fato em seus depoimentos. Um dos mais altos executivos de uma empreiteira brasileira, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, também confessou que ficava com parte do produto da corrupção.
A “estrutura profissional” estruturada pela Odebrecht para o pagamento de propina, segundo o Ministério Público também era ineficiente. Apesar dos sistemas de contabilidade clandestina, havia o vazamento constante de recursos por seus executivos. A prática de irregularidades permitiu a estruturação de um esquema paralelo.
Acordos internacionais
Nestes três anos de investigações, a Operação Lava Jato fechou acordos com 37 países. Todos fecharam acordos de cooperação jurídica com a força-tarefa da PF. A lista tende a aumentar ao longo deste ano. As delações premiadas e os acordos de leniência da Odebrecht, a serem homologados entre fevereiro e março, tendem a aumentar a lista de furtos qualificados.
Ao todo, são 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais. Todas estão relacionadas às descobertas da Lava Jato. São inquéritos e processos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes contratuais. O balanço é da Procuradoria Geral da República (PGR).
Até agora, o juiz Moro e sua equipe fecharam acordos com os EUA, Canadá, Panamá, República Dominicana, Guatemala e Uruguai. A estes, somam-se: Peru, Ilhas de Man, Andorra, Alemanha, Dinamarca, Suíça, Suécia, Rússia, Macau, China, Cingapura e Hong Kong. Nenhum destes acordos foi, até agora, avaliado pelas comissões parlamentares no Senado ou na Câmara.
Provas documentais
Os acordos jurídicos – feitos com base em tratados e convenções internacionais – tem o objetivo para autoridades de um país requisitarem a outros países oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas). Poderão, ainda, produzir e compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos bancário, telefônico e de e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para prisões e extradições.
Há dois tipos de acordos de cooperação jurídica internacional: ativo e passivo. O ativo é quando o Brasil solicita a produção de provas às autoridades de um país estrangeiro. Passivo é quando autoridades brasileiras são requisitadas para produzirem e enviarem provas para investigações internacionais. No Brasil, os acordos são feitos pelo Ministério da Justiça ou pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Bloqueio de bens
Ao longo do período de existência da Lava Jato, a Petrobras já solicitou o bloqueio de R$ 12,4 bilhões de bens de pessoas físicas e jurídicas como forma de reparar os prejuízos causados pelos casos de corrupção investigados. A Justiça já acatou o pedido de bloqueio de R$ 1,35 bilhão, sendo que R$ 290 milhões já foram apreendidos.
— O maior montante é das companhias, mas há também bens de administradores das empresas e de funcionários públicos envolvidos — disse a jornalistas a gerente-executiva da área jurídica da Petrobras, Taísa Maciel.
Até agora, 13 das 30 ações penais já foram julgadas em primeira instância com ressarcimento de R$ 720 milhões somente na esfera penal. Ao todo, já foram recuperados cerca de R$ 660 milhões, sendo que o potencial estimado é de R$ 5,5 bilhões.
Fonte: Correio do Brasil
