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Governo provisório de Temer exige que Dilma devolva 20 assessores

Postado por Luan

11/06/2016 13:56


Crédito: Reprodução

O governo provisório e interino de Michel Temer, vem perseguindo a presidente Dilma, desde que tomou posse há um mês atrás. Sendo um governo provisório, essa atitude era para ser considerada ilegal e imoral. Mas“o provisório” deu um prazo para a presidente Dilma Rousseff, devolver cerca de 20 dos assessores que teve direito ao ser afastada do mandato. Segundo informação de O Globo, Dilma será notificada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a decisão da Casa Civil, que emitiu um parecer na sexta-feira da semana passada restringindo as prerrogativas da presidente afastada. E caso não exonere alguns de seus auxiliares “num prazo razoável”, a Casa Civil irá demitir assessores de Dilma para reaver esses cargos.

Segundo o Globo, “governo do presidente interino ficou incomodado com o fato de Dilma ter montado uma equipe com cerca de 35 auxiliares, entre altos cargos de confiança e ajudantes de ordem, e limitou esse número em 15. Um exemplo citado por um técnico da Casa Civil é que no gabinete da Presidência só havia um cargo de Natureza Especial (o topo da hierarquia do funcionalismo) e este foi levado por Dilma”. Faltando apenas dois meses para o encerramento do imbróglio, e com a provável volta da Presidente Dilma, fica claro que todas as restrições que ela vem passando, são mesquinharias de senhores apequenados nas suas funções provisórias.

Também segundo o Globo, “o governo provisório de Temer fez um pente-fino nos cargos de confiança no Palácio do Planalto e identificou cerca de 50 chamados de “espiões” da presidente afastada Dilma Rousseff. As demissões desses funcionários estão saindo no Diário Oficial da União quase todos os dias, mas o Planalto evita identificá-los. Segundo assessores, havia a desconfiança que esses funcionários com cargos de confiança passassem informações à presidente Dilma e ao seu staff direto”. Como pode-se se ver pelo tipo de atitude e mesquinharias, são funcionários e ministros acostumados a picuinhas e inseguros com o pouco tempo que terão no Palácio do Planalto.

Interpelação de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou na semana passada (dia 26) que o presidente temporário, Michel Temer, prestasse esclarecimentos por escrito em prazo de cinco dias sobre a reforma administrativa que vem realizando no governo. A decisão de Barroso foi determinada em razão de uma ação apresentada no último dia 23 pelo PDT, que questionou, muito apropriadamente, a mudança de projetos troca de ministros e ministérios,  e até anulação de atos da presidente afastada. Um verdadeiro desmonte.

PDT, partido aliado da presidente Dilma,  requereu uma liminar para suspender as mudanças sob o argumento de que o afastamento de Dilma é temporário (por até 180 dias) e que Temer não poderia mudar o programa de governo da presidente afastada.

“O vice-presidente da República, que não se encontra investido na titularidade do cargo – pois o exerce temporariamente em razão da admissão do procedimento de impeachment –, atua como se titular fosse e irroga a si atribuições que sequer poderiam a ele ser delegadas (CF, art. 84, parágrafo único), e o faz com usurpação”, diz o texto da ação do PDT.
Até o momento o interino não deu nenhuma resposta ao Ministro Barroso, e ação não tem prazo para ser julgada.
Com informações de  O Globo e Agência Brasil