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Depois da denúncia contra Temer, Rosa Weber arquiva explicações sobre “golpe”

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16/06/2016 16:09


Crédito: Reprodução

Pode ser só coincidência, mas depois que o presidente temporário Michel Temer foi denunciado como intermediário de propina na Lava Jato, a relatora do caso que pedia explicação a presidente Dilma Rousseff sobre porque classifica seu afastamento como “golpe”, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o processo.

A interpelação judicial criminal foi ajuizada, no começo de maio, por deputados federais que questionavam o argumento que Dilma usa em discursos de que o processo de impedimento constituiria um suposto “golpe de estado”.

A petição foi assinada pelos deputados Julio Luiz Baptista Lopes (PP), Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Tomaz Avelino (DEM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antonio José Imbassahy da Silva (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

Os deputados queriam saber:

1) A Interpelada ratifica as afirmações – proferidas em distintos eventos – de que há um golpe em curso no Brasil?

2) Quais atos compõem o golpe denunciado pela Interpelada?

3) Quem são os responsáveis pelo citado golpe?

4) Que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de estado?

5) É parte desse golpe a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da instauração de processo contra a Interpelada, por crime de responsabilidade, nos termos do parecer da Comissão Especial à Denúncia por Crime de Responsabilidade 1/2015, dos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal?

6) Se estamos na iminência de um golpe, quais as medidas que a Interpelada, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, pretende tomar para resguardar a República?

A defesa

Em resposta, a defesa de Dilma afirmou que o processo de impeachment seria um golpe porque as condutas que são imputadas como crimes de responsabilidade não são atos ilícitos que atentam contra a Constituição.

Além disso, o advogado José Eduardo Cardozo, que defende a presidente, afirma que a ofensa à Constituição, que seria demonstrada pela opinião de juristas, economistas e técnicos em contabilidade pública, revela que a se consumar o impeachment de uma Presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros, sem uma “verdadeira” justa causa para tanto, representa uma ruptura institucional e democrática.

“E o nome que se dá a uma ruptura institucional e democrática como está, na ciência política, é ‘golpe de Estado’”, afirmou.

 

Com informações do Jota