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TITULO DA CAMPANHA

Se não houver manobras, Código Florestal pode ser votado nesta terça (06)

Postado por Simone de Moraes

6/12/2011 2:44


Na última quarta (30/11), a votação do Código Florestal foi mais uma vez adiada para a terça (06/12). Da última vez que esteve na pauta, a base aliada e o governo se articularam para que o texto fosse aprovado em plenário até o fim da quarta (30), mas graças a uma manobra de última hora do Psol, foi adiado.

A tática era colocar a proposta em regime de urgencia, para ser levada da Comissão de Meio Ambiente (CMA) diretamente para o plenário. No entanto, os senadores do Psol não fizeram parte das negociações e durante a sessão em que seria feito o tal requerimento de urgência, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) lembrou que esse tipo de documento só poderia ser analisado caso apresentado com antecedência de um dia. Além disso, as mudanças feitas no texto do projeto não foram divulgadas pelas Mesa Diretora, o que impede a análise da matéria. Para acabar com o impasse, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão remarcou a votação do requerimento e a votação do texto do Código Florestal ficou para semana que vem.

Na terça (29), cerca de 800 manifestantes protestaram contra contra as mudanças na legislação ambiental representadas peloo novo Código Florestal. Liderados pela ex-senadora Marina Silva, estudantes e representantes de entidades da sociedade civil andaram do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto, onde tiveram uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho e entregaram um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas criticando o documento.

Discordâncias – Os principais pontos de discordância evidenciados pelos manifestantes são a diminuição das áreas de preservação permanente; a anistia para quem desmatou; a dispensa de reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais; e a consolidação das áreas desmatadas ilegalmente. Marina cobra da presidenta Dilma Roussef a  promessa feita durante a campanha, de vetar dispositivos de anistia ou de ampliação das áreas desmatadas. A carta foi divulgada em 16 de outubro de 2010 e provocou a neutralidade de Marina na disputa entre a atual presidente e José Serra (PSDB). Gilberto Carvalho garantiu que Dilma cumprirá o acordo.

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