Tag: STF
Ministros de governo podem perder foro privilegiado
A questão será decidida em um inquérito envolvendo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Izalci lança campanha e inquérito por desvio de recursos público vai para 1ª instância
As denúncias sobre os supostos desvios surgiram após a operação Firewall, conduzida em 2012 pela Polícia Civil do DF. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o esquema de desvio de verbas teria começado em 2009, em contrato entre a Fundação Gonçalves Lêdo e a Fundação de Apoio e Pesquisa (FAP), vinculada à Secretaria de Ciência e…
Quebra do sigilo fiscal de Aécio será ampliado junto com de sua irmã e primo
A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em…
Recurso de Lula no STF começa a ser julgado nesta sexta-feira
Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.
Restrição do foro privilegiado para deputados e senadores é aprovado no STF
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Pedido de retirada de ação de Moro contra Lula terá ministro Toffoli como relator
Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais…
Após virar réu, Aécio diz que está “tranquilo” e provará inocência
O parlamentar disse que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.
STF julga amanhã (17) denúncia contra Aécio Neves
Além de Aécio, também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima
Marcado para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado no STF
De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato
Rosa Weber estava impedida de votar em Habeas Corpus
A ministra Rosa Weber manifestou-se de forma contrária ao próprio entendimento sobre a possibilidade de execução provisória da sanção, no que sinalizado que votaria de forma diferente, caso em apreciação as ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e nº 44, cujo objeto é o artigo 283 do Código de Processo Penal.
