Tag: STF
Com ‘providencial ajudinha’ de Dias Toffoli investigação contra Flavio Bolsonaro é suspensa
Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial baseado em ação de 2017
Funcionário de Jair Bolsonaro pede no STF a realização de operações policiais em universidades
Advogado Geral da União pede ao STF para liberar polícia nas universidades
STF garante maioria a favor da criminalização da homofobia
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
“Soa muito mal” diz ministro Marco Aurélio sobre indicação de Moro para o STF
Para ministro do STF, isso sugere que houve uma “troca” e que ele virou “as costas” ao cargo de ministro da Justiça
Associação dos Procuradores pede arquivamento de inquérito sobre fake news no STF; AGU é contra
A investigação foi aberta por uma portaria publicada pelo presidente do STF,
Lava Jato agoniza: Procuradores de Curitiba teriam pedido para delator citar Dias Toffoli
Menção a Toffoli seria uma maneira da Lava Jato criar constrangimento para o Supremo e fazer a Corte recuar de julgamentos que desagradam o Ministério Público, como a revisão da prisão a partir de condenação em segunda instância
Toffoli diz que criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Faltam votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o próprio Toffoli.
Coaf identificou depósitos altamente suspeitos na conta de Flávio Bolsonaro
Relatório do Coaf aponta que o senador Flávio Bolsonaro recebeu, em um mês, R$ 96 mil, divididos em 48 transações bancárias.
O último gesto do mais impopular Presidente do Brasil
Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.
Soltura de condenados em 2ª instância beneficia Lula
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”.