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Temer quer que Fachin pare investigação sobre integrantes do PMDB
Os ex-parlamentares foram denunciados junto com Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência) de integrarem uma organização criminosa do PMDB na Câmara, com objetivo de arrecadar propinas de empresas em troca de favorecimentos ilegais em órgãos públicos. A denúncia foi feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Atendendo pedido da Associação Escola Sem Partido, Carmen Lúcia proíbe zerar redação
A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão. O Inep só foi notificado da decisão judicial na quarta-feira (1), e…
“Não transfira para mim a sua leniência com a criminalidade do colarinho branco’
Os ministros do Supremo estavam reunidos para julgar uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a extinção dos Tribunais de Contas de Municípios do Ceará, aprovada em emenda à Constituição estadual. Mas o assunto ficou de lado quando Mendes mencionou que o Estado do Rio de Janeiro usava dinheiro de depósitos judiciais para pagar precatórios,…
Acredite se quiser: Fui vítima de armação de ‘empresários inescrupulosos’, diz Aécio
Aécio afirmou que, aos poucos, considera que “parte da verdade está vindo à tona” e que “novos depoimentos, gravações que haviam sido omitidas, vão dando contorno claro às razões que levaram a essa construção criminosa. “Irei trabalhar a cada dia, a cada instante, para provar a minha inocência.”
STF decide que votação sobre o caso de Aécio Neves será aberta
O ministro acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.
Semana decisiva: Senado vota afastamento de Aécio e CCJ da Câmara analisa denúncia contra Temer
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a discussão do parecer que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A votação do relatório na comissão deve ser ainda nesta semana.
Ministério Público atua como polícia, júri e juiz na Lava Jato
O documento contendo 39 páginas é subscrito pelos delegados Élzio Vicente da Silva, superintendente da Polícia Federal em Brasília, e Denisse Dias Rosas Ribeiro, chefe do Núcleo de Inteligência da regional. As duas páginas iniciais, no entanto, são assinadas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
STF conclui que parlamentar não pode ser afastado sem aprovação do Congresso
A decisão poderá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi…
Aécio vai continuar sem cargo e com recolhimento noturno, determina Fachin
Na decisão, Fachin entendeu que é incabível um mandando de segurança para questionar a deliberação de um órgão da Corte Suprema.
Sem Gilmar, STF rejeita por unanimidade suspeição de Janot para atuar contra Temer
Os ministros seguiram o voto proferido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o mesmo pedido antes de o recurso chegar ao plenário. No voto proferido na sessão desta tarde, o relator disse que não há indícios de que Janot atuou de forma imparcial e com “inimizade” em relação a Temer.
