Tag: regularização
Regularização dos terrenos de Mestre d’Armas pode continuar
Os moradores devem procurar o posto de atendimento do Regulariza Mestre D’Armas para saber a situação do seu terreno e obter sua escritura.
Regularização fundiária do Paranoá e de Itapoã mobiliza debate na CLDF
Arlete Sampaio diz que os decretos do GDF que propõem a regularização das duas regiões são “preocupantes”, pois colocam responsabilidades inaceitáveis sobre os moradores
CLDF aprova projeto que permite regularização de construções fora das normas
A compensação urbanística é um instrumento previsto no PDOT em vigor. Ela possibilita a regularização e o licenciamento de empreendimentos edificados em lote registrado no ofício de registro de imóveis competente, mas que contrariem as normas urbanísticas, mediante indenização pecuniária ao Estado. Essa regularização onerosa deve observar, contudo, alguns princípios, como a supremacia do interesse…
