Projeto aprimora lei para coibir violência contra a mulher no DF
Autor da proposta, deputado João Cardoso defende que os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar auxílio, seja por meio de acompanhamento/escolta até o carro ou de chamada da polícia
CLDF aprova em 1º turno obrigatoriedade de telas em apartamentos com criança
O autor do PL, deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros) argumenta que a utilização de telas pode evitar tragédias
A boiada passou: Conama revoga normas que delimitam áreas de proteção permanente
A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Deputados fecham o cerco contra rinhas de animais no DF
O Projeto de LeI nº 837/19 teve a tramitação concluída na Casa e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
O STF vai decidir hoje (19) sobre restrição à doação de sangue por homens gays
O Ministério da Saúde introduziu a norma com a justificativa de reduzir o risco de contaminação por HIV em uma transfusão. A Procuradoria-Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil e ONGs são contra a medida e apoiam uma ação, levada ao STF, que questiona sua constitucionalidade.
Proteção ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é aprovado na CCJ
A proposta foi apresentada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que defendeu a importância da proteção ao FAC. “O Fundo de Apoio à Cultura fomenta emprego e renda no Distrito Federal e deve ser assegurado para o futuro, até porque não sabemos se o próximo governador vai se comprometer com a cultura”, afirmou.
ONU pede fortalecimento da segurança para jornalistas em dia comemorativo
No Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os ataques contra profissionais da imprensa violam os direitos humanos de indivíduos e minam a liberdade de informação e de expressão nas sociedades.