Tag: Ministério Público
O Ministério Público busca parceiros para combater os grandes sonegadores no DF
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou, nesta terça-feira, 12 de abril, reunião com representantes de diversos órgãos locais que trabalham para combater a atuação dos grandes sonegadores fiscais. O encontro, conduzido pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT), Rubin Lemos, teve como objetivo buscar parceria com…
Salva-vidas chegam a Brasilia para debater regulamentação da profissão
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, segunda-feira (14), a partir das 9h, a regulamentação da profissão de salva-vidas. Estão convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Educação Física, da Associação Brasileira de Academias e de entidades sindicais representativas…
Rollemberg será acionado por falta de participação popular na escolha dos administradores
O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou representação junto ao Ministério Público, contra o governador do DF Rodrigo Rollemberg, por descumprimento de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Justiça estabeleceu prazo até agosto de 2015 para o GDF apresentar projeto de lei que defina os critérios da participação da sociedade…
Agnelo Queiroz é condenado por improbidade administrativa
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi condenado pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, por improbidade administrativa, pela contratação de uma empresa para a transmissão de corridas Fórmula Indy que nunca chegaram a ser realizadas. A ação foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios…
Ex-governador do DF José Roberto Arruda tem os bens bloqueados pela justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) bloqueou os bens do ex-governador do DF José Roberto Arruda. A decisão foi tomada depois que a 8ª Vara da Fazenda Pública recebeu denúncias do Ministério Público local, que incluem o deputado federal Augusto Silveira de Carvalho e o ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias…