Tag: Justiça
Senado aprova uso da fosfoetanolamina, conhecida como a ‘pílula do câncer’
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue…
Roriz, Arruda, Lamoglia e Durval são condenados pelo Tribunal de Justiça do DF
Com a decisão é do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, proferida na manhã desta segunda-feira (22), os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz foram condenados por improbidade administrativa. Também foram condenados no mesmo processo, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, e o…
Cardozo determina que PF apure vazamento do sigilo telefônico de executivo da OAS
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (7) à Polícia Federal que investigue o vazamento da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro. As informações sobre a troca de mensagens entre Léo Pinheiro e membros do governo federal foram divulgadas pela imprensa…
MRV Engenharia é condenada por cláusulas abusivas em contratos
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve a condenação da empresa MRV Engenharia e Participações S/A pela inclusão de cláusulas abusivas em seus contratos.
