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Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) vai ser votada nesta terça-feira
O texto passou pelas comissões de Assuntos Fundiários e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Agora, falta o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputados distritais fogem de novo da votação da Lei do Silêncio
O autor da proposição, da tribuna, disse que a proposta levou em conta “a questão social”, referindo-se aos trabalhadores do setor, incluindo músicos e cantores que se apresentam em bares e restaurantes, que lotaram a galeria.
Câmara Legislativa do DF dá exemplo e propõe extinção da verba indenizatória
Segundo o presidente da CLDF a previsão é de que a matéria seja votada em plenário na primeira semana de março, após passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). “Ao mesmo tempo um grupo de trabalho discutirá formas de atender as reais necessidades…
CLDF aprova projeto que permite regularização de construções fora das normas
A compensação urbanística é um instrumento previsto no PDOT em vigor. Ela possibilita a regularização e o licenciamento de empreendimentos edificados em lote registrado no ofício de registro de imóveis competente, mas que contrariem as normas urbanísticas, mediante indenização pecuniária ao Estado. Essa regularização onerosa deve observar, contudo, alguns princípios, como a supremacia do interesse…
Joe Valle faz apelo por gestão colaborativa na Câmara Legislativa
Valle assegurou que vai buscar um eficiente modelo de gestão estratégica, sem excesso de exposição individual. “Eu não quero aparecer mais do que ninguém. E vou incentivar os outros membros da Mesa Diretora a também divulgar publicamente nossas decisões coletivas. É assim que pretendo agir”.
Transparência, legalidade e participação social é a promessa de Joe Valle
Funcionamento – Durante o mês de janeiro, a Câmara Legislativa funcionará em horário reduzido, das 13h às 19h, voltando ao horário integral de funcionamento somente a partir de 1º de fevereiro.
Frente Parlamentar Ambientalista da CLDF será lançada no próximo dia 3
O deputado distrital Joe Valle (PDT) lança na próxima quinta-feira, 3 de novembro, a Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal. O evento acontecerá às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.
Joe Valle reassume mandato de distrital nesta segunda-feira
O deputado distrital Joe Valle (PDT) reassume o seu mandato de deputado distrital nesta segunda-feira (13). Valle está licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal para ocupar a secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em seu lugar, estava o primeiro suplemente da coligação, Roosevelt Vilela (PSB).