Tag: Edson Fachin
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Apesar de Fachin, Moro não vai ficar com trecho de delação sobre Lula e Mantega
Com a decisão, os depoimentos delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília
Carmém e Fachin manobram e adiam para 2° semestre julgamento de Lula
A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto.
Recurso de Lula no STF começa a ser julgado nesta sexta-feira
Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.
Temer quer que Fachin pare investigação sobre integrantes do PMDB
Os ex-parlamentares foram denunciados junto com Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência) de integrarem uma organização criminosa do PMDB na Câmara, com objetivo de arrecadar propinas de empresas em troca de favorecimentos ilegais em órgãos públicos. A denúncia foi feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Fachin vota a favor de afastamento de parlamentar sem consentimento do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin decidiu e votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão contra parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas. Fachin foi o primeiro magistrado a se manifestar no julgamento de uma…
Na Lava Jato, Fachin arquiva inquérito contra Sarney, Jucá e Renan
O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo procurador geral da República Rodrigo Janot, após a Policia Federal também ter feito uma solicitação alegando falta de provas suficientes.
Aécio vai continuar sem cargo e com recolhimento noturno, determina Fachin
Na decisão, Fachin entendeu que é incabível um mandando de segurança para questionar a deliberação de um órgão da Corte Suprema.
Fachin retira da vara de Sérgio Moro três processos contra Lula
Um deles diz respeito ao suposto tráfico de influência do ex-presidente, que em troca de vantagens indevidas teria atuado em favor da empresa em negociações referentes a Angola, mesmo que em prejuízo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fachin enviou para o plenário do STF pedido de suspensão de inquérito de Temer
Para Janot, a perícia deve ser realizada sem qualquer suspensão do inquérito, uma vez que este se destina justamente à produção de elementos probatórios.
