Tag: direitos
Conceição Evaristo exalta comunicadoras durante encontro da SPM em Salvador
Conceição Evaristo exalta comunicadoras durante encontro da SPM em Salvador: “é uma escrita que perturba o sono da Casa-Grande”
O STF garante atendimento de pessoas trans no SUS
O STF garante atendimento de pessoas trans no SUS
PL inclui novos direitos na Política de Assistência Integral à Mulher
PL recebeu o voto favorável dos 13 deputados presentes ao plenário virtual no momento da votação e foi apreciado em primeiro, segundo turno, além da redação final, e segue para a sanção governamental
Defensoria Pública da União recomenda diálogo com os estudantes que ocupam universidades
“Eles querem apenas criar um instrumento de pressão que viabilize diálogo no debate político sobre as possíveis mudanças e limitações compreendidas como excessivas pelos estudantes no ambiente escolar. E esse direito está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente”, esclarece Lídia.
