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Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 50 mil a jornalista Patrícia Campos
Deputado bolsonarista é condenado por dizer que repórter trocava informação por sexo
Condenado por homofobia, Bolsonaro resolve apelar da multa de R$ 150 mil
Bolsonaro que contesta a condenação a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por declarações homofóbicas feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011
João de Deus foi condenado a 40 anos de prisão por estupro
Médium vai cumprir pena por cinco estupros cometidos em Abadiânia
Promotor que ofendeu Lula é condenado a pagar R$ 60 mil ao ex-presidente
A defesa do ex-presidente também pediu indenização por danos morais por uma publicação feita no Facebook do réu
Após virar réu, Aécio diz que está “tranquilo” e provará inocência
O parlamentar disse que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.
Laerte Bessa é condenado por saber de fraude em concurso da PCDF e não fazer nada
Proferida pela juíza Natacha Raphaella Monteiro Naves, em 28 de novembro, a sentença ainda implica outras três pessoas: o delegado e ex-chefe de Polícia Civil adjunto João Rodrigues dos Santos e os também delegados Silvério Antonio Moita e Benito Augusto Galiani. Em resposta à notificação entregue a Laerte Bessa, os três, que participaram da Comissão…
Arruda e outros cinco são condenados em processo da “Caixa de Pandora”
Nesta ação específica, as denúncias do MPDFT referem-se à prestação de serviços de informática da empresa Linknet ao Distrito Federal, no período compreendido entre 2006 e 2009. Foram denunciados: José Roberto Arruda; José Geraldo Maciel; Gilberto Lucena; Luiz Paulo da Costa Sampaio; Durval Barbosa; Paulo Octávio Alves Pereira; Ricardo Pinheiro Penna; Roberto Eduardo Giffoni e…
Saia justa: Bolsonaro perde recurso na Justiça e é condenado de novo
A ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base as declarações do parlamentar ao programa “Custe o que Custar”, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.
Blogueiro Rodrigo Pilha é condenado por postagem contra Rodrigo Janot
Rodrigo apresentou defesa na qual defendeu a veracidade da informação veiculada na publicação e argumentou pela proteção constitucional conferida ao acesso à informação e resguardo ao sigilo da fonte.
Bolsonaro vai pagar R$ 10 mil por danos morais e se retratar com Maria do Rosário
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
