CPI pede punição de Bolsonaro por crimes contra a humanidade

Depois de um mal-estar nos últimos dias no G7, grupo majoritário do colegiado, diante de vazamentos no texto em preparação por Renan, um acordo entre os senadores acabou levando à inclusão de 66 pessoas e de duas empresas (Precisa e VTC Log), por um total de 23 crimes, no relatório final apresentado.

Tribunal da Lava Jato nega pedido de anulação da condenação de Lula

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. 

DF é condenado a pagar indenização por superlotação em sistema penitenciário

A Defensoria sustenta que o sistema prisional do Distrito Federal conta com 7.376 vagas, ao passo que, entre julho de 2016 e março de 2017, aferiu-se que havia 15.190 presos em tal sistema. Argumenta que, em decorrência da superlotação, os estabelecimentos penais do Distrito Federal não fornecem condições mínimas para o cumprimento adequado e digno da privação de liberdade.

Condenação final de Dilma acontece no dia 25 de agosto

O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. A condenação já foi definida pela maioria dos senadores que declararam voto essa semana em sessão no Senado.