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Imposto para serviços cartoriais
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprovou, na manhã desta terça-feira (17), um reajuste no ISS (Imposto sobre Serviços) relativo a serviços cartoriais, que passa dos atuais 2% para 5%. De acordo com a justificativa enviada pelo secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, a medida tem “a finalidade de garantir recursos necessários para a retomada…
Proibido viajar de pé
A CEOF também aprovou hoje o PL nº 96/2015, de autoria do deputado Bispo Renato (PR), que proíbe o transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o sistema de transporte coletivo do DF. O projeto prevê multa no valor de três mil vezes o coeficiente tarifário para a empresa que infringir a proibição.”Esta…
Sob pressão, GDF retira projeto sobre cobrança por uso de áreas públicas anexas a residências
Audiência pública sobre o projeto de lei complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, atraiu dezenas de moradores do Distrito Federal, em sua grande maioria dos Lagos Sul e Norte, ao plenário da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (13). A proposição, que trata do uso de áreas públicas contíguas a residências, estabelecendo critérios, cobranças e penalidades, provocou…
CLDF realiza fórum em defesa de religiões afro-brasileiras e ameríndias
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai sediar o 1º Fórum em Defesa da Liberdade das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-brasileiras e Ameríndias nesta sexta-feira (13), às 19h, no plenário. Segundo a Coordenação de Enfrentamento ao Racismo da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), mais de 10 crimes contra centros religiosos de matrizes…
Secretário-adjunto nega intenção de boicotar a CPI do Transporte Público
A publicação pela imprensa, na semana passada, de uma troca de mensagens por celular na qual o secretário-adjunto de Mobilidade do DF, Fábio Damasceno, aparece fazendo críticas ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público motivou sua convocação para apresentar explicações hoje (12) aos integrantes da comissão.
Oitava edição do projeto Câmara em Movimento aconteceu em Sobradinho II
Na oitava edição do projeto Câmara em Movimento, realizada na tarde desta quarta-feira (11), os deputados distritais foram a Sobradinho II. Como ocorrido nas outras cidades que receberam a iniciativa, não faltaram reivindicações e sugestões por parte da comunidade.
Sobradinho II recebe o Câmara em Movimento nesta quarta (11)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza a oitava edição do projeto “Câmara em Movimento”, nesta quarta-feira (11), em Sobradinho II. A sessão ordinária tem início às 15h, no ginásio de esporte da quadra 2, e está aberta a intervenções da população.
Celina Leão recebe representantes de Fundação que socorre governos em crise
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão (PDT), recebeu na tarde desta quarta-feira (4) um grupo de representantes da instituição First Aid Foundation, especializada em ajudar a socorrer governos em crise, além de outros projetos de assistência social. Celina anunciou que vai intermediar nos próximos dias uma reunião dos integrantes da…
Fim da educação precoce no DF repercute entre os distritais
Rumores de que as salas de educação precoce poderiam ser fechadas chegaram a alguns distritais e repercutiram em plenário nesta quarta-feira (4). Segundo o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), no entanto, a Secretaria de Educação já se manifestou pela manutenção e ampliação do programa.
