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Presidente da CCJ restringe acesso ao plenário na análise de denúncia contra Temer
A expectativa da secretaria é que pelo menos 100 deputados participem da sessão, sem contar os servidores, assessores legislativos e jornalistas. Ainda hoje também serão divulgadas regras de procedimentos para as reuniões.
Mudança na escolha dos ministros do Supremo é aprovada na CCJ do Senado
Assim como previsto na PEC 44/2012 , o substitutivo mantém o processo de nomeação dos ministros do STF pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice.
Semana decisiva para reforma trabalhista entrar em votação no plenário do Senado
A expectativa é que de que a votação do relatório do senador Romero Jucá seja bastante demorada, já que depois das leituras dos votos em separado, cada senador terá até 10 minutos de fala. Vencida essa etapa, será a vez dos líderes de partidos encaminharem a votação – para isso cada um terá cinco minutos.
Eleição direta em caso de vacância da Presidência da República é aprovada na CCJ
A defesa de “diretas já” para presidente da República, levantada, explicitamente, pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Viana (PT-AC), contou com o apoio ainda dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP).
Recurso de Cunha sobre cassação é rejeitado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria…
Comissão de Justiça da Câmara analisa hoje parecer sobre recurso de Eduardo Cunha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na tarde de hoje (12) parecer sobre o recurso apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato. A sessão está marcada para começar às 14h30.
Futuro de Cunha pode se arrastar até final de Julho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (6) a reunião em que será apresentado o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Amigo de Cunha, Ronaldo Fonseca ganha mais tempo na CCJ para entregar parecer
O relator do caso de Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), amigo pessoal do deputado e membro da mesma igreja, tinha até a próxima sexta-feira (1º) para emitir o parecer na defesa que o peemedebista entregou como recurso ao colegiado, em que elenca 16 argumentos que justificam a…
CCJ aprova proposta que impede contratação de Organizações Sociais na saúde
Após muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 43/2016) que impede a contratação e gestão das Organizações Sociais (OSs) no DF. O deputado Ricardo Vale (PT), autor da matéria, argumentou que as OSs não são eficazes como modelo de gestão dos serviços públicos…
Troca-troca de titulares na CCJ é manobra de aliados para salvar Cunha
Com a abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara, foi adiada mais uma vez a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa. Criticada pelos adversários de Cunha, que apostam…
