Tag: Câmara Legislativa
Deputados defendem concursados em administrações regionais. Wasny pede transparência
A ocupação de cargos por servidores concursados nas administrações regionais do Distrito Federal foi defendida por distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta terça-feira (26). Para os deputados Professor Reginaldo Veras (PDT) e Chico Leite (Rede), isso asseguraria uma maior profissionalização dos serviços e a continuidade das políticas. Ambos fizeram um apelo ao governador…
Definido na Câmara Legislativa os presidentes e vices das comissões permanentes
A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi suspensa nesta terça-feira (16), para a eleição dos presidentes e vices das dez comissões permanentes da Casa. Por meio de acordo costurado entre os líderes de partidos e blocos, foram mantidas as composições dos colegiados e reconduzidos aos cargos, em 2016, quase todos os nomes…
Ibram terá que explicar “patrocínios” a Comissão de Meio Ambiente da CLDF
Os deputados integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa aprovaram hoje (2) um requerimento para ouvir explicações da presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a notícia de que o órgão solicitou pedidos de patrocínio a empresas privadas que aguardam a análise de licenças ambientais. Segundo o requerimento aprovado, a presidente do Ibram,…
Distrital Bispo Renato divulga nota sobre CPI do Transporte
O presidente da CPI do Transporte da Câmara Legislativa, Bispo Renato Andrade (PR), divulgou nota a imprensa reafirmando que a decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) que cancelou a licitação 01/2011, que instituiu o novo sistema de transporte de ônibus no Distrito Federal, está totalmente de acordo com as apurações…
Distritais aprovam prorrogação de isenções fiscais e retomam recesso
Por unanimidade e após longa negociação entre os distritais, a Câmara Legislativa aprovou em redação final, na sessão extraordinária desta quarta-feira (23), o projeto de lei n° 826/2015, do Executivo, que prorroga até 2019 várias isenções fiscais. Entre as 21 emendas apresentadas pelos parlamentares, foram acatadas sete delas. Com a votação de hoje, os distritais…
“Golpe contra a democracia”: Aprovada reeleição para Mesa Diretora da Câmara
O plenário da Câmara Legislativa aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (14), a possibilidade de reeleição para presidência, vice e três secretarias da Mesa Diretora da Casa. A proposta de emenda à Lei Orgânica nº 33/2015, que altera o artigo 66 da Lei Orgânica, foi aprovada por 16 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções,…
Isenção de impostos deve ser votada esta semana
Determinados grupos de contribuintes, como deficientes físicos, por exemplo, são isentos de pagar tributos – no caso deles, o IPVA. “O que poucas pessoas sabem é que as leis que determinam estes benefícios só valem até o fim deste ano, ou seja, se não forem prorrogadas, não valerão para 2016”, explica o deputado distrital Bispo…
Celina Leão tenta emplacar emenda para se reeleger
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Celina Leão (PDT), ficou menos tempo que o usual no plenário da Casa nas últimas semanas. Ela tem concentrado esforços para emplacar, na última sessão do ano — a ser realizada na próxima terça-feira —, uma emenda à Lei Orgânica do DF para poder se reeleger…
Chico Vigilante é contrário ao remanejamento dos Fundos do GDF
O governador Rodrigo Rollemberg enviou à Câmara Legislativa, na última quarta-feira (02), o projeto de lei complementar 44/2015, que pede a autorização dos deputados para movimentar os fundos especiais do Distrito Federal. Com isso, de acordo com texto, “fica o Poder Executivo autorizado, nos exercícios financeiros de 2015 e 2016, a movimentar recursos dos fundos…
Sob pressão, GDF retira projeto sobre cobrança por uso de áreas públicas anexas a residências
Audiência pública sobre o projeto de lei complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, atraiu dezenas de moradores do Distrito Federal, em sua grande maioria dos Lagos Sul e Norte, ao plenário da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (13). A proposição, que trata do uso de áreas públicas contíguas a residências, estabelecendo critérios, cobranças e penalidades, provocou…
