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AGU vai pedir ao STJ punição mais dura para quem furta energia
O caso está na pauta de votação da Primeira Seção desta quarta-feira (22), quando os ministros analisarão recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado vetando o corte nesses casos.
AGU entra com ação contra suspensão de leilão do pré-sal marcado para hoje
Em nota ao Portal Câmara em Pauta o Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas – Acácio Viana Carneiro, disse: “nos entendemos que se trata de um prejuízo para o país, um crime que lesa pátria, nós estamos na verdade lutando para que ‘O QUE É DO POVO BRASILEIRO PERMANEÇA COM O…
Documentos desmentem Temer sobre a AGU apoiar decisão do Iphan
No parecer 362/2016, de 9 de novembro, a procuradora federal Genésia Marta Alves Camelo diz que a autorização concedida pelo Iphan da Bahia, em novembro de 2014, havia sido tomada de forma irregular, sem seguir os trâmites corretos.
‘Governo quer abafar a Lava Jato’, diz ex-ministro de Temer
Demitido ontem pelo Palácio do Planalto do cargo de Advogado-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório afirmou neste sábado a revista Veja, ter recebido orientações diretas do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que a AGU ficasse de fora das investigações da Operação Lava-Jato.
Palácio do Planalto vai processar revista Isto É por reportagem sobre Dilma
O Palácio do Planalto anunciou(2/4) que a Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito a fim de apurar crime de ofensa contra a honra da presidente Dilma Rousseff cometido pela revista IstoÉ.
Delegado da PF não sabe dizer quem é autor de emenda que tenta incriminar Lula
O delegado da Polícia Federal, Marlon Cajado, não soube explicar por que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, autor de uma Medida Provisória para o setor automotivo sob suspeita, não foi chamado para prestar esclarecimentos no âmbito da operação Zelotes. O questionamento foi feito pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) em audiência da CPI do Carf,…
Todos os advogados do escritório que defende Lula foram grampeados
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica em São Paulo. Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos…
AGU vai recorrer da decisão do Juiz que suspendeu posse de Lula
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”. A Advocacia-Geral da…
