Tag: Ricardo Vale
Programa Guardião Responsável é debatido em audiência pública
Proteção de animais é objeto do Programa Guardião Responsável debatido em audiência pública
Aprovado PL que amplia acesso as universidades para estudantes de baixa renda
Proposta garante um percentual mínimo para estudantes com renda per capita de até dois salários-mínimos dentro da lei de cotas para egressos da rede pública de ensino.
CLDF vota hoje proposta que altera Lei do Silêncio que transformou BSB em uma cidade soturna
O novo texto também prevê que os níveis de emissão sejam medidos, alternadamente, dentro do imóvel de quem fez a reclamação e próximo da fonte emissora do ruído.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF rebate nota da bancada evangélica
Vale considerou que a nota é muito dura e homofóbica. Para ele, a Câmara tem o papel de defender as minorias, especialmente, a comunidade LGBT, que sofre muito com o preconceito e a violência. “A sociedade está muito intolerante. Todos nós somos seres humanos, não importa a orientação de gênero”, assinalou.
Movimentos LGBTs cobram regulamentação da lei que pune homofobia
Também participaram da audiência pública o presidente da União Brasiliense LGBT, Henrique Elias; a ativista Ana Carolina Silvério, entre outros representantes do movimento LGBT.
CCJ aprova proposta que impede contratação de Organizações Sociais na saúde
Após muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 43/2016) que impede a contratação e gestão das Organizações Sociais (OSs) no DF. O deputado Ricardo Vale (PT), autor da matéria, argumentou que as OSs não são eficazes como modelo de gestão dos serviços públicos…
Cultura do estupro foi tema de debate na CLDF
“Temos que combater a cultura do estupro e não fazermos de conta que ela não existe”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Ricardo Vale (PT), em audiência pública na tarde desta segunda-feira (20) no plenário da Casa, onde o tema foi debatido com representantes e entidades de defesa dos direitos das mulheres.
Terceirização da Saúde no DF gera divergências na CCJ
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 43/2016, que proíbe o Governo do Distrito Federal de firmar contrato de gestão com organizações sociais (terceirização) para prestação de serviços na saúde pública. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo…
Para deputado, fechamento de bares no DF é ‘perseguição”
O deputado Ricardo Vale (PT) voltou a pedir em plenário, nesta terça-feira (24), a alteração da Lei do Silêncio (Lei Distrital nº 4.092/2008), que estabelece o limite máximo de 55 decibéis de emissão sonora em “área mista com vocação comercial”. O distrital argumenta que a legislação prejudica bares, restaurantes e músicos da cidade. Vale criticou…
Rollemberg aumenta ingresso do Jardim Botânico e distritais reclamam
A publicação de um decreto do governador aumentando o preço do ingresso ao Jardim Botânico de Brasília de R$ 2,00 para R$ 5,00 repercutiu no plenário da Câmara Legislativa nesta terça (10). O reajuste foi lamentado pelo deputado Ricardo Vale (PT), que também criticou aumentos na entrada do zoológico, no valor das passagens e nos…
