Tag: proibição
Proibição de sacolas plásticas no comércio do DF é aprovada na Câmara Legislativa
No Dia Mundial do Meio Ambiente, CLDF aprova proibição de sacolas plásticas
Condomínios não podem proibir animais de estimação, decide STJ
A decisão unânime foi divulgada nesta terça-feira
Terceirização da Saúde no DF gera divergências na CCJ
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 43/2016, que proíbe o Governo do Distrito Federal de firmar contrato de gestão com organizações sociais (terceirização) para prestação de serviços na saúde pública. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo…
Dilma sanciona lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
Proibidos por Cunha de fazer manifestações, servidores e parlamentares protestam
Servidores e parlamentares da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira, 6, um protesto contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato é em resposta a um comunicado enviado ontem pela diretoria-geral, proibindo os funcionários de realizarem manifestações “de apreço ou desapreço” nas dependências da instituição. Segurando faixas e placas de “Fora, Cunha!” e…
Ato contra impeachment reúne milhares em Brasília
Cerca de 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), participaram hoje (18), em Brasília, da manifestação contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em clima pacífico, estudantes, militantes petistas, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento…