Tag: Suspensão
R$ 10 milhões de multa para STF liberar retorno de X
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Começou a Patifaria: TSE suspende julgamento de Bolsonaro
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Mesa Diretora da CLDF suspende licitação de restaurante
Mesa Diretora torna pública a suspensão da licitação para abertura de restaurante
Cármem Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a…
AGU entra com ação contra suspensão de leilão do pré-sal marcado para hoje
Em nota ao Portal Câmara em Pauta o Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas – Acácio Viana Carneiro, disse: “nos entendemos que se trata de um prejuízo para o país, um crime que lesa pátria, nós estamos na verdade lutando para que ‘O QUE É DO POVO BRASILEIRO PERMANEÇA COM O…
Fachin enviou para o plenário do STF pedido de suspensão de inquérito de Temer
Para Janot, a perícia deve ser realizada sem qualquer suspensão do inquérito, uma vez que este se destina justamente à produção de elementos probatórios.
“Cautela”, diz Dilma ao tomar conhecimento de suspensão do impeachment
Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
MPF pede suspensão de transmissões de rádio de Cunha
O MPF (Ministério Público Federal) em Pernambuco ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão imediata das transmissões de uma emissora de rádio do Recife por ter como sócio o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ
Salva-vidas chegam a Brasilia para debater regulamentação da profissão
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá, segunda-feira (14), a partir das 9h, a regulamentação da profissão de salva-vidas. Estão convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Educação Física, da Associação Brasileira de Academias e de entidades sindicais representativas…