Rosa dá 5 dias para Bolsonaro e o Congresso se manifestarem sobre roubo secreto no orçamento
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também terá de prestar esclarecimentos
“Não há República se as coisas não estiverem escancaradas”, diz Cármen Lúcia
“A vida em público, em uma república, se faz em público”, afirmou. “Desde o dia 5 de outubro de 1988, está no artigo 37 da Constituição que a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito e Federal e dos municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, da moralidade e da publicidade. Não precisava nem dessa Lei de Transparência [Lei 12.527/2011]”, acrescentou a presidente do CNJ e do STF.
Terceirização de gestão das escola em Goiás divide especialistas
A partir deste ano, Goiás começará a transferir a administração de escolas estaduais a Organizações Sociais (OSs), que são entidades filantrópicas. O modelo, que já é aplicado no sistema de saúde do estado é, em escolas, inédito no Brasil, segundo o próprio governo. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano. A Agência Brasilconversou com especialistas sobre os riscos e os benefícios da transferência de gestão.
Ministro do STF revoga prisão de André Esteves e mantém Delcídio do Amaral preso
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) revogar a prisão do ex-controlador do Banco BTG Pactual André Esteves. O ministro decidiu também manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). De acordo com a decisão, Esteves deverá cumprir medidas cautelares.