Tag: STM
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
STF decide dar acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados na ditadura militar.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que…
