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Eurocâmara e parlamentares da América Latina manifestam apoio a Lula
Os parlamentares repudiam “as recentes manifestações de setores das Forças Armadas do Brasil, com explícito apoio de setores da mídia”, e condenam os ataques que ocorreram recentemente à caravana de Lula pelo sul do país.
Amigos de Temer, investigados na Operação Skala são soltos após decisão de Barroso
Na Operação, que ocorreu na quinta-feira (29), foram presas temporariamente dez pessoas, a maioria do esquema de Michel Temer
Apesar de você, STF decide que Lula não pode ser preso
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.
Por prescrição, ministra Rosa Weber arquiva inquérito do senador José Serra
A investigação foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F
OAB-DF vai pedir a CNJ que puna juízes que entrarem em greve
No entendimento da OAB, por desempenharem funções essenciais do Estado, juízes não podem promover greves. A ordem também considera como medida grave que os juízes pretendam “fechar as portas do Judiciário” em função da possibilidade de revisão do auxílio pelo STF.
STF autoriza transexual a mudar registro civil sem cirurgia
O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.
Plenário do STF vai julgar recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância
A decisão de Fachin de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários.
Tramitando há 14 anos, inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado pelo STF
O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.
Com a imagem desgastada, presidente do Supremo cobra respeito às decisões do Judiciário
A cerimônia, realizada no plenário do STF, marcou o retorno dos ministros às atividades, e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira.
Cármem Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a…
