Tag: STF
Raquel Dodge pede ao STF que mantenha processo do sítio de Atibaia com Moro
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.
Grupo protesta no STF e pinta o prédio de vermelho
O grupo não foi identificado e ninguém foi detido. A Polícia Federal foi acionada para investigar o ocorrido.
AGU pede que desaposentados devolvam dinheiro ao INSS
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
CNMP abre investigação sobre postagem de Monique Cheker no Twitter
Procuradora da República Monique Cheker nega que estivesse se referindo aos ministros do STF
Carmém e Fachin manobram e adiam para 2° semestre julgamento de Lula
A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto.
Ricardo suspende venda de companhia elétrica e impede que governo venda outras
Lewandowski concedeu outra liminar impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista
Gilmar pede vista de denúncia contra senador Ciro Nogueira
Após pedir vista, Gilmar Mendes disse que pretende trazer o caso de volta para julgamento em agosto
Preço do feijão e do arroz dispara com tabela de frete, diz CNA
As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica.
Gleisi e Paulo Bernardo são absolvido da acusação de corrupção e lavagem
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.
STF impede conduções coercitivas para interrogatório em todo país
Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação.
