Tag: STF
Associação de juízes repudia ameaças e intimidações a Teori Zavascki
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota hoje (24) para repudiar ameaças e intimidações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. De acordo com a associação, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimentos.
Obedecendo ordens de Teori, Moro remete investigação sobre Lula para STF
O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou…
Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial, confirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24), por 9 votos a 2, a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da…
Eduardo Cunha é notificado pelo STF sobre pedido de afastamento do seu mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, o…
STF sinaliza não haver elementos para afastar Cunha
O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas…
Quebra de sigilo bancário de Eduardo Cunha e família é autorizada pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da esposa dele, Cláudia Cruz e da filha, Danielle Cunha. A autorização atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Senado entrega ao Supremo informações sobre processo de impeachment
Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, STF, ministro, Corte, Edson Fachin, impeachment, presidenta, Dilma Rousseff, PCdoB, República, ministros de Estado, processo, julgamento,
Wadih Damous vai ao STF contra abertura de processo de impeachment:
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou ao GLOBO que haverá um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de deflagrar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Damous afirma que as liminares concedidas pelo STF impediam Cunha de tomar…
Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontece desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (30). “O contingenciamento imposto à Justiça…
