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Ação que pede impeachment de Temer vai a julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao…
Amigos de Cunha entram com ação para que seu afastamento não seja votado pelo STF
O PP, o PSC e o SD entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados seja analisado e votado pelo plenário da Casa. A ação será relatada pelo ministro Edson Fachin.
Cunha diz “estranhar” decisão do STF, ameaça retaliação e diz que vai recorrer
Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (5) que a medida tomada na tarde dessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao…
Por Jeferson Miola – Juízes se auto-impediram de julgar o impeachment
Eles anteciparam publicamente na imprensa a posição que defendem sobre a matéria e, portanto, perderam a isenção, a imparcialidade e a capacidade para julgar a partir dos elementos concretos futuros que a Presidente Dilma poderá apresentar à Suprema Corte.
Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR, diz Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Ilegalidades da Lava Jato: Janot pede ao STF anulação do indiciamento de Gleisi Hoffmann
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (13) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da anulação do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela Polícia Federal em um dos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Segundo Janot, autoridades com foro privilegiado não podem ser indiciadas pela PF, conforme jurisprudência…
Cunha recorre ao STF e diz que Temer não pode sofrer impeachment
Os advogados da Câmara dos Deputados, a mando do seu presidente Eduardo Cunha, apresentou hoje (7) recurso contra decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou abertura do processo deimpeachment do vice-presidente da República, Michel Temer.
“Erro induzido”, diz MPF sobre grampos nos advogados de Lula
A força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O escritório é chefiado por Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto…
Gilmar “senta na posse” de Lula e diz que julgamento só na semana que vem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os…
Mulher e filha de Cunha vão ser julgadas em Curitiba, decide STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.
