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Juristas renomados protocolam pedido de impeachment de Gilmar Mendes
“PROMETO BEM E FIELMENTE CUMPRIR OS DEVERES DO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS DA REPÚBLICA”. (Juramento proferido pelos Srs. Ministros, em sua posse no Supremo Tribunal Federal).
Procurador da República “diz e desdiz” conforme sua conveniência
No dia 16 de dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado e da função de presidente da Casa, com a alegação de que o deputado havia criado um “balcão de negócios” na Câmara, “vendido” atos legislativos e…
‘É um golpe. Temer está sendo investigado’, diz vice-procuradora da República
A vice-procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, a número dois na hierarquia da Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (30/8), pediu exoneração do cargo na Procuradora Geral da República. O pedido acontece no mesmo dia em que a revista Veja divulgou imagens e vídeos dela participando de um ato contra o impeachment da presidente…
Lewandowski é quem decide data do julgamento do impeachment, diz Lira
O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (2) que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Lewandowski derruba decisão que bloqueou WhatsApp no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o serviço do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O aplicativo deve voltar a funcionar após as operadoras de telefonia serem notificadas da decisão. O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado…
STF determina que governo forneça fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.
Marco Aurélio autoriza a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão
A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco Aurélio atendeu a um pedido feito pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, Maranhão disse ser normal a quebra de sigilo dentro de uma investigação.
“STF manda dizer que não quer mais Moros por aí”, analisa Helena Chagas
A colunista Helena Chagas, no site Os divergentes, faz uma analise do que está além dos autos na decisão de Dias Toffoli para relaxar a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo.
Barroso nega a Cunha livre trânsito na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido feito pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), sobre a livre circulação do parlamentar na Casa. Barroso diz, porém, que o parlamentar pode ir à Câmara se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no processo…
Cunha é réu pela segunda vez no STF e diz que confia na absolvição
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu pela segunda vez na Lava Jato, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (22) que respeita o posicionamento do Tribunal, mas que confia em sua absolvição ao fim do processo.
