Tag: sigilo
Bolsonaro bate recorde e gastou R$ 1,2 milhão em nove viagens internacionais
Segundo a Presidência da República, os custos dizem respeito ao gasto do total da equipe do presidente. Detalhamento é mantido em sigilo.
STF decide dar acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados na ditadura militar.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que…
Geraldo Alckmin recua e revoga tabelas de sigilo sobre documentos da Segurança Pública
O governo do estado de São Paulo anunciou na noite desta quinta-feira (18) que o governador Geraldo Alckmin publicará decreto nos próximos dias tirando a validade das tabelas publicadas pelo próprio governo no início do mês no Diário Oficial do Estado, que pré fixavam prazos de sigilo para documentos relacionados à Secretaria de Segurança Pública,…
