Tag: Ministros
Na véspera da Convenção do PMDB, a presidenta Dilma reúne ministros da legenda
A presidenta Dilma Rousseff esteve reunida hoje pela manhã (28), com seis ministros do PMDB, um dia antes da reunião do Diretório Nacional do partido, nesta terça-feira (29), que vai decidir se a legenda continua apoiando o governo. Estiveram presentes, no Palácio do Planalto, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Saúde, Marcelo…
Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial, confirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24), por 9 votos a 2, a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da…
