Ricardo suspende venda de companhia elétrica e impede que governo venda outras
Lewandowski concedeu outra liminar impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista
Mais uma pilhagem: modelo de privatização da Eletrobras será apresentado esta semana
“O texto já está bastante adiantado entre as equipes técnicas (dos ministérios) da Fazenda, Planejamento e MME [Ministério de Minas e Energia]”, indicou o ministro, que quer mostrar a Temer algumas definições finais referentes ao modelo de privatização, antes de encaminhar o texto à Casa Civil. Caberá à Casa Civil definir se será enviado ao Congresso um “projeto de lei com urgência urgentíssima ou medida provisória, porque a nossa ideia é que seja o mais rápido possível”.
“Vá trabalhar”, diz ministro Alexandre de Moraes a seguidor no Twitter
O jornalista Josias de Souza fez uma crítica à argumentação do ministro e lembrou que Alexandre de Moraes pediu de vista do processo que pode levar o STF a restringir o foro privilegiado.E o magistrado usou o Twiiter para responder, mas acabou discutindo com os seus seguidores.
Eletrobras: Henrique Meireles diz que estatal pode ser privatizada até 2018
Segundo o ministro essa proposta já passou pelas áreas técnicas do Ministério da Fazenda e já foi entregue a Casa Civil, onde passará por uma análise judicial e depois será enviada ao Congresso.
Fachin vota a favor de afastamento de parlamentar sem consentimento do Congresso
O ministro do Supremo
Secretaria-Geral da Presidência ganha status de ministério para proteger Moreira Franco
A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco. O dispositivo foi garantido após derrubada de destaque do PSOL que retirava do texto o status de ministério da Secretaria-Geral. A permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.
Mineradoras souberam da extinção de reserva na Amazônia 5 meses antes do anúncio oficial
O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro, que inclui a criação de Agência Nacional de Mineração e outras iniciativas para estimular o setor.
PF prende grupo de “amadores” que fez juramento ao Estado Islâmico
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (21) que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocarem mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fizeram, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI).
Ministério Público Federal pede bloqueio de bens de Eliseu Padilha e devolução dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa na qual o peemedebista é acusado de ter mantido uma funcionária “fantasma” em seu gabinete na época em que era deputado federal.
Cinco dias é o prazo para Temer explicar sobre desmonte do governo Dilma
Desde do primeiro dia do governo temporário de Michel Temer, que estamos dizendo que o “desmonte” administrativo do governo Dilma Rousseff, é ilegal imoral e fere os princípios que norteiam a temporalidade do mandato do vice-presidente. Mas a justiça brasileira, a quem pensávamos pudéssemos recorrer em casos de extrema gravidade, se transformou no último refúgio da legalidade.