Tag: Ministério do Trabalho
Ministro do governo de transição confirma extinção do Ministério do Trabalho
Atividades serão distribuídas entre três pastas
Extinção do Ministério do Trabalho foi discutida na CLDF
Na abertura, Vigilante tratou do momento atual “no qual se sucedem ataques aos trabalhadores e à legislação trabalhista, segregando o Brasil do mundo civilizado”
“Vai continuar com o status de ministério”, diz Bolsonaro sobre Ministério do Trabalho
Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia.
Roberto Jefferson e Cristiane Brasil são denunciados ao STF por suspeita de fraudes
Os fatos foram investigados na Operação Registro Espúrio, da Polícia
Policia Federal faz busca e apreensão em gabinete da deputada Cristiane Brasil
Os agentes chegaram à Camara dos Deputados antes das 7h. A ação da PF faz parte faz parte da segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investiga a atuação da organização criminosa responsável pelo esquema
Cármem Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a…
Contrariando expectativa do povo brasileiro, STJ permite posse de Cristiane Brasil
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Governo Temer recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Outros recursos impetrados por advogados da deputada foram igualmente rejeitados pelo desembargador Vladimir Vitovsky, do TRF2.
Cabo eleitoral de Aécio, deputada Cristiane Brasil será a nova ministra do Trabalho
A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após “indicação oficial feita pelo PTB”.
