Tag: Lei Orgânica da Cultura
Lei Orgânica da Cultura é aprovada na Câmara Legislativa
A Lei Orgânica da Cultura foi aprovada na forma de substitutivo, que reuniu dezenas de emendas apresentadas durante a tramitação da matéria. Também foram apresentadas emendas em plenário e, apesar dos apelos do relator da matéria na CCJ, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) e do deputado Claudio Abrantes (sem partido), a bancada evangélica conseguiu incluir,…
Contribuições à Lei Orgânica da Cultura é entregue na CLDF
Além disso, estabelece o Plano de Cultura do DF, com ações e programas para os próximos 10 anos, pretende permitir a captação de recursos nacionais e internacionais, fortalece a participação social descentralizada e garante manutenção e sustentabilidade aos espaços culturais, dentre outras inovações.
Comissão adia votação da Lei Orgânica da Cultura e aprova fundações
Por acordo, os distritais da CESC decidiram votar na próxima reunião ordinária da comissão, dia 7 de dezembro, o relatório do deputado Rafael Prudente ao PL 1.186/2016, também do Executivo, que estava na pauta para votação. Prudente, contudo, detalhou algumas mudanças que sugeriu em suas emendas que, segundo ele, aperfeiçoam a regularização do funcionamento das…
