Tag: Justiça
A portas fechadas, TSE ouve Marcelo Odebrecht sobre contribuições para campanhas
De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, está entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.
Justiça cassa autorização para fazer buscas e apreensões coletivas na Cidade de Deus
A devassa domiciliar generalizada e indiscriminada, autorizada pelo Judiciário, é medida inconcebível no Estado Democrático de Direito. Fica difícil sustentar que a Constituição é levada a sério para todos e em todo território nacional”.
Protestos “Fora Temer” em arenas esportivas podem continuar, decide Justiça
A Justiça Federal negou recurso ao Comitê Rio 2016 e manteve a liberação dos protestos políticos nas arenas esportivas. A decisão é do desembargador federal Marcello Granado, presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), e foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela assessoria do tribunal.
Governo Temer desiste de recorrer de liminar que liberou protestos na Olimpíada
O governo provisório do presidente Michel Temer, desistiu de recorrer da liminar federal que proibiu a repressão a protestos nas arenas olímpicas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (9) pela assessoria do Tribunal Regional Federal. da Segunda Região (TRF2). Após apresentar no TRF pedido para suspender os efeitos da liminar que assegura o direito a…
PF prende grupo de “amadores” que fez juramento ao Estado Islâmico
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (21) que parte dos dez brasileiros presos nesta quinta-feira, após trocarem mensagens preparatórias sobre a realização de atentado terrorista no Brasil, fizeram, via internet, um juramento de lealdade ao Estado Islâmico (EI).
Papa pede que os cristãos acolham os refugiados, Brasil vai na contramão
Às vésperas do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), o papa Francisco convocou seus seguidores a ajudarem os refugiados que fogem das guerras em seus países de origem. “Você tem que encontrá-los, ouvi-los e recebê-los”, disse hoje (19) o papa ao mencionar o tema deste ano para a data promovida pelas Nações Unidas: “Com…
Pela primeira vez, STJ será presidido por uma mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (1º), simbolicamente, a ministra Laurita Vaz para ocupar a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Laurita será a primeira mulher a ocupar a cadeira desde 1989, quando o tribunal foi criado. A posse está prevista para a primeira semana de setembro.
Veja o que seu dinheiro contribuinte, vai pagar para um réu da Justiça
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou no início da noite de hoje (13) o ato definindo os direitos que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá durante o seu afastamento. Cunha disporá de benefícios similares aos que a presidenta Dilma Rousseff terá durante o seu afastamento do Planalto.
Moro recebe pedido de prisão preventiva de Lula
O site da revista Veja divulgou na noite desta segunda-feira (2), que a Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá (SP).…
WhatsApp será bloqueado a partir hoje no Brasil por 72 horas
A Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar devido a uma…
