Tag: Justiça
Em resposta a ação popular, Justiça do DF determina votação aberta no caso Aécio
A ação popular proposta pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Luiz Rocha Cubas, registra que “foi noticiada a possibilidade de que o Senado poderá esconder-se por trás do voto secreto” para decidir sobre o futuro de Aécio e cita a Constituição para embasar que “os políticos devem satisfação como os ministros…
A reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada, afirmam magistrados
A nova lei trabalhista, aprovada pela presidência da república, ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente. Segundo o boletim de noticias Conjur, eles tiveram reunidos em Brasília nesta segunda-feira (9/10) em evento da Associação Nacional dos Magistrados…
Eduardo Azeredo é condenado em segunda instância, mas não vai preso
A pena foi levemente reduzida para 20 anos e um mês de prisão. No entanto, os magistrados não determinaram a prisão de imediato, por entender que antes é preciso exaurir todos os recursos no TJMG.
Depois do Golpe, verdades: PF não vê provas de obstrução da justiça por Dilma
A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação…
Cármen Lúcia diz que falta de comunicação clara no Judiciário
As declarações foram dadas durante o 3º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que ocorre em Belo Horizonte. Cármen Lúcia ministrou a palestra Poder Judiciário e Sociedade Democrática: o Papel das Ouvidorias Judiciais.
Gleisi diz que Aécio deveria pedir desculpas por não respeitar presunção de inocência
O que mais me impressiona é que o senador Aécio, quando começaram essas denúncias, foi o que mais ocupou esta tribuna para, com o dedo em riste, acusar o PT de [ser uma] organização criminosa, acusar Lula de chefe de quadrilha, dizer que o PT tinha que ser exterminado para resolver os problemas do país.…
Amigo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima já está preso na Polícia Federal em Brasília
Em janeiro deste ano, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-ministro, alvo da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa no período entre 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição.
Na justiça, João Doria ganha o direito de saber quem o critica na web
Os organizadores da página dizem não saber se recorrerão da decisão e afirmam que, inicialmente, o evento era fictício.
Página que convoca manifestações na casa do prefeito João Dória continua, decide justiça
“Havendo manifestações que exarcerbem os limites constitucionais, caso ocorra o evento marcado, com risco ao interesse da coletividade e mesmo à incolumidade física e psíquica, ou outro direito da personalidade, do autor e de sua família, tome ele as medidas cabíveis junto às autoridades de segurança pública e mesmo judiciais”, destacou Biolcati.
Adasa deve estipular data para o término do racionamento no DF, decide Justiça
“Tendo em vista que essas obras precedem a crise hídrica e que não foram anunciadas novas medidas de cunho estrutural, ganha força a tese de que a tarifa extra serve apenas para obtenção de recursos financeiros, como mera fonte arrecadatória”, continuou.
